Resumo:
O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens
do riacho Ipiranga, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira
que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim do Império e Proclamação da
República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que ilustra
a epopeia positivista. Com a Independência deixamos apenas de ser mais uma
colônia portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período
cultural, econômico e político para o país.
Palavras-Chave:
Independência do Brasil. 07 de setembro. Dom Pedro I. História do Brasil.
Constituição Brasileira de 1824.
O coração
de Dom Pedro I chegará em nosso país na próxima segunda-feira, dia 22 de agosto
de 2022. A relíquia foi emprestada por Portugal para as comemorações dos
duzentos anos da Independência do Brasil[1]. O coração fica
devidamente guardado dentro do objeto metálico, preservado em formal. Tendo saído
da cidade portuguesa do Porto.
O
translado será realizado pela Força Aérea Brasileira e vai fazer sua primeira
parada no Palácio do Planalto e, segue em segunda, para o Palácio do Itamaraty
onde permanecerá para as comemorações do bicentenário da Independência.
A
relíquia será recebida com honras de Chefe de Estado e com salvas de canhão e,
ainda, será escoltada pelos Dragões da Independência, ficará cerca de vinte
dias, porém, regressará com maior reconhecimento e admiração por parte do povo
brasileiro. A volta para cidade de Porto está marcada para o dia oito de
setembro. E, a relíquia fica guardada na Igreja de Nossa Senhora da Lapa, na
cidade de Porto desde 1837.
Lembremos
que ao abdicar do trono brasileiro em 1831, o Imperador passou a ser odiado
pelos liberais que o acusavam de tramar golpe absolutista e, passou a ser amado
pelos liberais portugueses, que o festejava como precioso baluarte das
liberdades na luta contra o absolutismo de Dom Miguel.
Sem
dúvida, Dom Pedro I era uma pessoa controvertida, pois considerava Napoleão
Bonaparte[2], aquele que forçou seu pai
a fugir de Portugal em 1807, como o maior herói da história, desvelando sua
admiração, aliás, era ligado ao Imperador francês[3] por laços de parentesco em
razão de seus dois casamentos.
Pois,
sua primeira esposa, era uma princesa austríaca D. Leopoldina que era irmã de
Maria Luísa, com quem Napoleão havia e casado em segundas núpcias. Quando D.
Leopoldina faleceu, Dom Pedro então casou-se com Amélia que era filha de Eugênio
de Beauharnais que era filho de Josefina, a primeira esposa de Napoleão.
Tal
como o seu ídolo, Dom Pedro I exerceu o poder com mão de ferro e jamais hesitou
em demitir, prender e reprimir os que contrariassem a sua vontade.
Em
1823, dissolveu a Assembleia Constituinte que antes mesmo convocara porque não
se dobrou diante de suas exigências. E, no ano seguinte, outorgou uma das mais
liberais Constituições[4] da época e até hoje,
considerada, a mais duradoura de toda história nacional.
Duas
semanas antes de falecer, em setembro de 1834, antes de completar seus trinta e
seis anos, deixaria como sucessores de cada lado do Atlântico, em Portugal
estava a sua filha mais velha, Maria da Glória, coroada como D. Maria II e, no Brasil,
o filho Pedro de Alcântara, Dom Pedro II, que em 1841 assumiria o trono
brasileiro.
No
rosto de Dom Pedro I se destacavam seus olhos negros, profundos e brilhantes
além de fartas costeletas. De seu pai herdou a grande paixão pela música.
Diferentemente
de seu pai, famoso pela falta de asseio e de forte índole sedentária, Dom Pedro
I tomava banha e até realizava exercícios físicos regularmente. Vestia-se com
elegância. Era hiperativo, acordava as seis horas da manhã e, só ia dormir após
as onze horas da noite. Era devoto de Nossa Senhora, galopava de manhã de São
Cristóvão até a Igreja da Glória só para ouvir a missa e, de volta ao palácio,
almoçava às nove horas e jantava as quatorze horas.
Registra-se
que tinha apetite voraz apesar de ter hábitos gastronômicos simples. Seu prato
preferido era um gorduroso pedaço de carne de boi ou porco, com arroz, batatas
e abóbora cozida, tudo misturado no mesmo prato.
Às
sextas-feiras dava audiências públicas, quando ouvia as queixas e sugestões de qualquer
cidadão comum. E, resolvia tudo ali mesmo ou dava três dias de prazo para que
os ministros encontrassem a solução.
Era
impaciente com as regras e pompas do cerimonial da corte, e nesse aspecto,
muito se assemelhava à sua mãe, a geniosa espanhola Carlota Joaquina[5], célebre por suas
aventuras sexuais. E, como a mãe gostava muito de cavalgar e disputar corridas
de carruagens.
Seu
espírito indômito e indomável apenas era abatido pelos ataques de epilepsia[6], uma doença que é caracterizada
por forte e violenta descarga elétrica no cérebro e, até os dezoito anos, Dom
Pedro teve pelo menos seis ataques.
Registra-se
a lista de bastardos o que incluiu os quatro filhos tidos com Domitila de
Castro Canto e Melo, a Marquesa de Santos, um filho com Maria Benedita,
baronesa de Sorocaba e irmã de Domitila, um com a francesa Clèmence Saisset, uma
mulher casada que, por suas ligações com o Imperador, chegou a levar uma surra
memorável do marido, mais um filho com a bailarina Noemi Valency, seu primeiro
amor, e mais um com Ana Steinhaussen Leão, a mulher do bibliotecário da
imperatriz Leopoldina, um com Adozinha Carneiro Leão, sobrinha de Fernando
Carneiro leão e, também um dos supostos amantes de sua mãe, Carlota Joaquina,
um outro filho tido com Gertrudes Meireles de Vasconcelos, um com a mineira
Luísa Meireles e, o derradeiro, nascido em 1832, já depois da abdicação do
trono brasileiro, tido coma freira Ana Augusta Peregrino Faleiro Toste.
D.
Pedro I teve 8 (oito) filhos oficiais, sete com Leopoldina e uma com Amélia.
Fora do casamento, o número é lendário. O historiador Otávio Tarquínio de Souza
assegura que, entre naturais e bastardos, ele teve uma dúzia e meia de filhos, ou
seja, 18(dezoito).
Aliás,
as duas dinastias mais poderosas da história de Portugal foram fundadas
justamente por bastardos. Tudo começou com outra grande lenda portuguesa, o
caso de Pedro e Inês. Dom Pedro I (de Portugal, não do Brasil), teve D.
Fernando, com a sua primeira esposa, Constança Emanuel. Foi Fernando quem foi
coroado com a morte do pai. Além disso, Pedro teve dois filhos do casamento
escondido com Inês de Castro: Dom Dinis e Dom João.
Para
complicar um pouco mais a história, ele teve outro filho chamado João, esse um
verdadeiro bastardo, filho de uma de suas amantes. Esse João era mais conhecido
como Mestre de Avis, título de uma ordem militar-religiosa que seu pai, o rei,
lhe concedeu.
Dom
Pedro I acabou falecendo de tuberculose em 24 de setembro de 1834, poucos meses
depois de ele e os liberais terem saído vitoriosos. É considerado importante
figura que muito auxiliou para os ideais liberais que havia permitido que o
Brasil e Portugal abandonassem os regimes absolutistas para adotarem formas
mais representativas de governo.
Todas
essas informações estão presentes e narradas por Otávio Tarquínio de Souza, em
sua obra intitulada "A Vida de Dom Pedro", três volumes, publicada em
1972, pela Biblioteca do Exército.
[1]
Destaca-se a participação da maçonaria no movimento de independência do Brasil
o que revelou as figuras de Gonçalves Ledo e José Bonifácio. Tais maçons
influentes junto ao Dom Pedro I que suspende as atividades da Ordem para
averiguações no tocante a quem apoiava as suas ideias. Alguns historiadores
chegam a afirmar que a maçonaria na data da reunião já tinha proclamado a
independência em 20 de agosto de 1822 dentro de seus templos.
[2]
Leiam: LEITE, Gisele. A culpa é de Napoleão. Disponível em: https://giseleleite2.jusbrasil.com.br/artigos/840040976/a-culpa-e-de-napoleao
Acesso em 21.08.2022. O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande
vetor influenciador do direito brasileiro,
notadamente do direito
civil brasileiro.
[3]
As Guerras Napoleônicas deixaram um legado de morte e destruição não só na
Europa, mas também na América, na Ásia e na África, que foram palco das suas
batalhas. Em sentido contrário, os amantes da légende dorée destacam a
fundação do moderno Estado Francês; a promulgação do Código Civil como base
legal de um quarto das jurisdições mundiais, incluindo as da Europa
Continental, das Américas e da África, e fundamento jurídico dos ideais de igualdade
e liberdade da Revolução Francesa; a extinção do feudalismo nos países
conquistados; a difusão dos conceitos de meritocracia, la carrière ouvre au
talent, e educação secular; além das obras públicas que até hoje embelezam
Paris. In: SANTOS ROSA, Carlos Mário de Souza. O legado de Napoleão. Disponível
em: http://eblog.eb.mil.br/index.php/menu-easyblog/o-legado-de-napoleao.html
Acesso em 21.08.2022.
[4]
Essa Constituição foi outorgada em 1824 e seguia os desejos expressos por Dom
Pedro I. Com ela, foi criado o Poder Moderador; o voto tornou-se censitário, e
o catolicismo foi estabelecido como religião oficial. Logo após a Independência
do Brasil, em 1822, o nosso primeiro texto constitucional inaugurou um período
de liberdade política, mas trouxe várias heranças do tempo colonial. A
Constituição de 1824 estabelecia, principalmente: Monarquia constitucional e
hereditária; Voto censitário (para ser eleitor era necessário ter uma
determinada renda mínima) e descoberto, ou seja, não secreto; União entre a
Igreja e Estado, sendo a católica sua religião oficial; Quatro poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário e Moderador.
[5]
A troca sexual entre Carlota Joaquina e Dom João provavelmente era bem pouco
frequente, pois o sexo para o monarca tinha muita influência do clero
português, que condenava as atitudes carnais. Ainda assim, os dois tiveram 9
filhos, sendo que, ao que tudo indica, alguns foram de fora do casamento. Um dos filhos bastardos foi fruto da relação
de João com uma amante. Ele teria mantido encontros com ela quando tinha por
volta de 25 anos de idade. Tratava-se da dama de companhia de sua esposa,
Eugênia José de Menezes. Quando a amante ficou grávida, não se sabia se o
monarca era o pai.
[6]
D. Pedro I, porém, sofria da mesma moléstia que acometeu personalidades como os
escritores F. Dostoiévski e Machado de Assis:
a epilepsia. Os seus ataques epilépticos passaram a ocorrer desde pelo
menos 1811. Suas crises eram relativamente benignas e esparsas, de início
provavelmente aos 13 anos: epilepsia idiopática generalizada com crises
tônico-clônicas apenas ou epilepsia mioclônica juvenil. Ele também tinha
transtorno do comportamento caracterizado por hipersexualidade, agitação e
impulsividade. Isso pode ter facilitado seu comportamento oportunístico
necessário para ousar a transgredir o conservadorismo da coroa portuguesa e
criar o monarquismo constitucional no Brasil e em Portugal.
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